Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

- Comprovação da entrega no curso do feito não é possível por se tratar de fator externo aos títulos

Considerações sobre caso fortuito e força maior

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND

Controle Jurisdicional da Denúncia

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva) e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem

A decisão foi unânime.

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

De acordo com a denúncia do MP, diversas condutas ilícitas teriam sido praticas no TCAP entre 2001 e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Mandado de Segurança. Concurso Público.

etapa seguinte do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Bahia" (fl. 2).

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- São Paulo. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela Faculdade Ideal de Letras e Ciências

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de